Na tarde dessa quarta-feira (16), aconteceu na Câmara Municipal de Governador Mangabeira a 3ª Sessão Ordinária, presidida pelo presidente Gicélio Dias e que contou com a presença de nove parlamentares (Balbino Lopes, Anderson Gomes, André Sena, Derlan Queiroz, Mário Santana, Josemário Bonsucesso, Miguel Fiuza, Elisa Paixão e Ladson Rocha). A vereadora Ane do Sindicato não pôde estar presente e sua ausência foi justificada.
Após a leitura e aprovação da ata da Sessão anterior, o vereador Miguel solicitou que constasse nos anais da Casa uma moção de pesar à família do senhor Jacó Xavier Brandão, da localidade de Jacarezinho; Josémario pediu que registrasse uma moção de aplausos a Coordenadora do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar – SETAF, Lorena Magalhães, pelos serviços prestados.
Em seguida o vereador Balbino Lopes sugeriu a Mesa da Casa que fizesse uma modificação na pauta nos itens 1.8 e 1.9, antecipando a leitura e votação dos Projetos de Lei 01/2022 e 02/2022 do Poder Executivo. A solicitação foi colocada em votação e aprovada com seis votos favoráveis e três contrários. Os Projetos de nº 01/2022 que modifica o Anexo II da Lei Municipal nº675/2020 e o 02/2022 que altera o Anexo da Lei Municipal nº 633/2019, de 29 de abril de 2019, foram aprovados com unanimidade e imediatamente enviados ao Prefeito Municipal para ser sancionado.
Antes da apresentação das indicações, o vereador Josémario solicitou que Coordenadora do SETAF, Lorena Magalhães fizesse o uso da palavra, a qual se dirigiu a Tribuna e agradeceu pela moção de aplausos. Na oportunidade, a mesma explanou um pouco sobre a história do SETAF, que atende as necessidades da agricultura familiar em 19 municípios do Recôncavo.
Dando continuidade a Sessão foram apresentadas e aprovadas as seguintes indicações e feita leitura do Projeto de Lei: • 10 e 16/2022, de autoria do Vereador Derlan Queiroz, respectivamente solicitando: construção de uma Praça no Mangabeira Ville, com parque infantil e aparelhos para realização de atividades físicas e pavimentação da rua Martiniano Dias (da casa de Dona Maria Helena até o Mangabeira Ville);
• 59/2022, do Vereador Balbino Lopes, solicitando a reforma da casa de farinha; construção de um Centro Comunitário e uma área de Lazer, na localidade de Lagoa da Rosa;
• 62 e 75/2022, de autoria do Vereador Anderson Gomes, respectivamente solicitando: realização de um Campeonato Municipal, com jovens entre as idades de 14 e 18 anos e quando fizer a entrega de sementes aos agricultores, incluir também adubo químico;
• 69/2022, do Vereador André Sena, solicitando divulgação diária (acessível e atualizada) do estoque de medicamentos da Farmácia do Sistema Único de Saúde (SUS) pela internet (facebook, instagram dentre outros);
• 76/2022, de autoria do Vereador Gicélio Dias da Silva, solicitando instalação de três mastros com as bandeiras do Brasil, Bahia e Município, entroncamento da BR-101 na entrada da cidade;
• Foi realizada a Leitura do Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Vereador Balbino Lopes, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Por fim, os vereadores Josemário, Derlan, André, Balbino, Gicélio, Anderson Mário e Miguel fizeram o uso da palavra na Tribuna, no grande expediente e ao término da fala de todos a Sessão foi encerrada.